Artigo

Problemática do livro e da leitura no Ceará

Mileide Flores

O livro é um instrumento universal de educação e, portanto, se faz necessário que todos tenham acesso a ele, independente de qualquer fator restritivo. Assim, livro é cultura. O poder de uma sociedade é dado pela capacidade comunicativa e pelo capital de informação de seus cidadãos, por isso, livro é direito. Mas, livro é negócio de editores, distribuidores e livreiros, logo, livro também é mercadoria.

O Brasil é considerado, historicamente, um país onde pouco se faz uso da leitura, daí a necessidade permanente de induzir, apoiar e desenvolver pontos de leitura, de distribuição e de venda do livro. São contraditórios os dados referentes ao mercado brasileiro do livro: o alto preço contrasta com o baixo poder aquisitivo da população; políticas governamentais de fomento à produção de livros contrastam com o baixo acesso e prejuízos das livrarias.

É necessário que haja alta produção, baixo preço e uma grande malha de livrarias e bibliotecas para garantia da máxima visibilidade do livro em todo o território nacional. Neste sentido, ressalte-se que não adianta se discutir política pública de leitura sem passarmos pelo entendimento do que se faz com ela. Não se concebe que numa discussão sobre “leituras” não se inclua a busca de superação de um fato dramático: estudantes brasileiros estão terminando o ensino fundamental sem conseguir interpretar um texto de poucas linhas. Este fenômeno parece ser reflexo da busca desenfreada de resultados indicados apenas pelo quantitativo da formação de leitores, sem qualificá-los no essencial que é a capacidade de se interpretar o que se lê.

Não é possível conceber política pública, em qualquer setor, se a sociedade não for envolvida em sua discussão. Neste caso, os professores, os bibliotecários, os escritores, os livreiros, os editores, os gráficos, o poder público, as ONGs, as associações de bairros, os intelectuais, os leitores inseridos em qualquer segmento sem a harmonia necessária para transformar o seu bairro, a sua cidade, o seu estado e o seu país em um Mundo de Leitores, de todas as leituras. Por isso é urgente a necessidade de ampliarmos as discussões na Câmara Estadual do Livro e da Leitura.

Focando a pauta, que é dupla e imbricada – “Problemática do livro e da leitura no Estado do Ceará” e “Situação empregatícia e funcional dos bibliotecários cearenses” – percebe-se, primeiro, sua radical complementaridade, e, segundo, a necessidade de uma escolha de ângulo. Como representação do SINDILIVROS/Ce, a escolha natural é a da problemática do livro e da leitura, destacando a fragilidade ou mesmo inexistência do setor livreiro no Estado do Ceará.

Para facilitar o entendimento do por que da discussão que perpassa pelas livrarias, busquemos em Geir Campos, em sua Carta aos Livreiros do Brasil escrita em 1960, uma reflexão onde ele diz “… e é quando o leitor põe o pé na porta de uma livraria que começam a fundir-se todos os problemas, sociais e econômicos, culturais e políticos, que cercam a produção e a circulação do livro em nosso país” (BRAGANÇA & SANTOS, 2002).

Seguindo esta inspiração, fica evidente que não se pode falar em políticas públicas para o livro e para a leitura percebendo o livreiro apenas como um agente econômico, pois é na cadeia produtiva e comercial do livro que se encontra um dos maiores entraves desta discussão. Nesta cadeia, o mais importante não está na relação apenas da sua movimentação econômica geral, mas, indiscutivelmente, está no entendimento de que é nela que estão as maiores repercussões políticas, culturais, educacionais, profissionais, tecnológicas e sociais, ao disseminar educação, cultura, visões de mundo e de idéias.

As livrarias, segundo a divisão clássica da economia em produção, distribuição e consumo, se encontram na esfera da distribuição, preenchendo a necessidade de aproximar o livro do público consumidor. Outra divisão clássica da economia em primária, secundária e terciária, coloca as livrarias na esfera do terciário, que se expande, que se moderniza e que retrata a cara das cidades, pois a livraria representa comércio de um bem cultural precioso, capaz de civilizar e democratizar. Ainda uma outra divisão da economia, mais atual, em setores intensivo em tecnologia, intensivo em trabalho e intensivo em capital, coloca as livrarias em intensivo em trabalho, realizando a grande função social de empregar pessoal permanente ou sazonalmente, direta ou indiretamente, pois livraria se faz com pessoas informadas em relação com pessoas informadas, que precisam de atualização, e com pessoas em busca de informação.

Se essa teorização pode ser genericamente compreendida e aceita, surge um problema grave quanto ao posicionamento dos próprios livreiros e das autoridades que determinam as políticas econômicas e sociais – o livreiro, como também o bibliotecário, é o aliado estratégico, por excelência, das autoridades públicas responsáveis pelo processo educacional/civilizatório.

Para compreender o mercado livreiro é necessário perceber que as análises social, educacional e cultural, podem ser refletidas por meio de alguns indicadores significativos (CBL/SNEL/CERLALC/ABIGRAF, 2000):

• A Câmara Brasileira do Livro considera editora comercial qualquer empresa que publique pelo menos cinco obras por ano;
• A tiragem padrão brasileira é de apenas três mil exemplares, menor que a tiragem de um jornal de bairro.
• A tendência brasileira tem sido de aumentar o número de títulos e reduzir o número de exemplares, atendendo sempre ao mesmo público leitor.
• O livro didático e o chamado “paradidático” correspondem a 54% da produção editorial, deixando 46% para todas as demais possibilidades, caracterizando concentração excessiva e o alto preço de produção.
• No Brasil, a compra governamental compõe 52% do volume total de negócios, enquanto a compra para bibliotecas públicas corresponde apenas 1% desse faturamento, diferentemente da Europa, por exemplo, onde esta compra atinge 30%.
• O brasileiro lê, em média, dois livros por ano, se for considerada a divisão simples entre número de livros vendidos e o número de habitantes do país.

O panorama geral negativo precisa ser relativizado. Algumas ilhas de excelência e buscar nelas a nossa inspiração: o Rio Grande do Sul mantém uma média de leitura, per capita, em 5,5 livros ao ano. Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, a média per capita encontra-se próxima de 6 livros ao ano. Médias estas encontradas em países considerados leitores (ANL, 2007).

Sem envolver as livrarias nas compras governamentais e, sobretudo, sem resolver a falha fundamental da baixa escolaridade e da baixa renda nacional, o Brasil continuará sendo, paradoxalmente, um ótimo produtor e um péssimo consumidor de livros. Assim, o efeito-demonstração e o efeito-vitrine, real motivador de bienais e feiras de livros, não surtirão os efeitos esperados de uma democratização do livro, útil como cultura, como direito e como negócio.

Dentro deste panorama, está hoje em discussão no Brasil o Anteprojeto de Lei em Defesa do Livro, sob a regência de uma grande Comissão Nacional, com representações estaduais consistentes. O Anteprojeto tem como objetivos: assegurar uma maior diversidade de livros e títulos ao leitor; assegurar a capacidade cultural e social do País; garantir compra permanente de livros para bibliotecas; garantir a sobrevivência de livrarias independentes de pequeno e médio porte; garantir maior acesso ao livro pela população e diminuir o preço final do livro, como conseqüência. Neste momento, gostaria de solicitar aos deputados desta casa, uma atenção carinhosa para que este pleito alcance o sucesso que nossa sociedade merece.

Esta discussão se faz necessária e urgente no momento em que a Associação Nacional de Livrarias publica o diagnóstico do Setor Livreiro no Brasil referente ao ano de 2007. Passemos ao diagnóstico (ANL, 2007):

• Existem 2.600 livrarias no Brasil, sendo 70% de médio e pequeno porte.
• As livrarias apresentaram faturamento mensal entre R$ 35 mil e R$ 45 mil, com um ganho líquido de 5%.
• Entre 1999 e 2006, sobre base que já era mínima, a porcentagem dos municípios brasileiros que possuíam livrarias caiu 15,55 (35.5%, em 1999, para 30%, em 2006).
• Cada vez menos empresários buscam investir num negócio que exige muito trabalho, muitos trabalhadores (com os custos diretos e indiretos de uma folha extensa de pagamentos), muito conhecimento, muito esforço pessoal e ganho real muito baixo, ínfimo, considerando-se a proporção relativa e a escala de grandeza.

As livrarias estão distribuídas no território brasileiro, conforme apresenta o Quadro I:

Quadro I: Distribuição das Livrarias Brasileiras por Regiões

Fonte: Diagnóstico Setor Livreiro (ANL, 2007)

Este Quadro permite observar que a distribuição de livrarias é inversamente proporcional a indicadores sociais: menor número de livrarias correlaciona-se com maiores índices de pobreza, analfabetismo e desqualificação no ensino médio (FGV, 2001; PAIXÃO, 2003).  A análise comparada permite concluir que pobreza e desqualificação cidadã extinguem livrarias e leitores, e que a extinção de livrarias e leitores aumenta a pobreza e a desqualificação cidadã, num ciclo vicioso de extrema perversão.

Para a Organização das Nações Unidas-ONU a situação ideal para a quantidade de livrarias em relação à população situa-se na proporção de uma livraria para cada 10 mil habitantes (ANL, 2007). No Brasil, a situação, excluindo as livrarias didáticas de pequeno porte, é a seguinte:

Quadro II: Número de Habitantes por Livrarias no Brasil

Fonte: Diagnóstico Setor Livreiro (ANL, 2007)

Apesar dos esforços da União, dos Estados e dos Municípios, nos últimos anos, em relação as campanhas de leitura, o Brasil apresenta índices muito longe dos recomendados pela ONU. O Distrito Federal é o que apresenta o melhor índice, 1 livraria para cada 30.840 habitantes, e Tocantins o pior índice, 1 livraria para cada 181.131 habitantes. O Estado do Ceará ocupa a 13ª posição no ranking com 1 livraria para cada 79.167 habitantes. Numa análise mais detalhada é percebido que os Estados do Norte e Nordeste apresentam os piores índices reforçando o que já foi comentado no quadro anterior na relação desqualificação do ensino básico e maior concentração de pobreza.

Vale a pena ressaltar que não existe outra cadeia capaz de produzir e comercializar tanto produto novo e, ao mesmo tempo, tão frágil, por estar intrinsecamente ligada às mudanças de humor político, econômico e cultural, das políticas públicas de um país. O país vive hoje um acúmulo de crises, quando a maior delas encontra-se no setor social, no emprego, na segurança, na saúde e na educação, por isso, é grande a necessidade de se ler e de se compreender um texto escrito, devido à urgência de mudança no olhar com que compreendemos nosso país e sua posição no mundo.

Antes de encerrar, gostaria de acrescentar que, talvez, a explicação desta falta de políticas públicas para o livro e a leitura em nosso país parece fazer eco ao pensamento de Shi Huangdi, imperador da dinastia Qin, 219 e 210 a.C, que dizia “que o monopólio sobre os recursos intelectuais é tão importante para governar um país quanto o controle sobre a produção de arroz ou da seda”, daí ser fundamental para o exercício do poder absoluto “queimar os livros e matar seus autores, como também a todos os estudiosos pouco propensos em submeter-se a sua autoridade” (BATTLES, 2003: 43).

Desdobrando a analogia, vemos o pouco caso com as bibliotecas públicas, que sucumbem ao desprezo nos seus acervos e na ausência de profissionais bibliotecários; a entrega do parque editorial, antes nacional, ao capital estrangeiro; a existência de um parque reduzido e precário de livrarias, pouco comprometido com a formação e a qualificação do leitor, totalmente seduzido pela venda de best sellers em shopping centers.

É de justiça ressaltar que, depois dos variados diagnósticos, alertas e movimentos, sobre o assunto, iniciados em 2000, governos municipais, governos estaduais, entre eles o do Ceará, e o governo federal perceberam a necessidade de mudança. O governo federal, numa ação impactante, assinou a Lei do Livro, em 2003, uma proposta que se encontrava engavetada há anos, e inspirou a onda de discussões que hoje vivemos. Longa vida a uma discussão como esta.

O processo de discussão em andamento já permite alguns encaminhamentos:

• Que as compras governamentais, federal, estadual e municipal de livros, passe pela rede de livrarias legalmente constituídas (como é feito na França).
• Que o livreiro e o bibliotecário sejam aliados estratégicos das políticas de fomento à leitura no país, nos estados e nos municípios.
• Que sejam criados incentivos econômicos, fiscais e políticos, eficientes, para manutenção das pequenas e médias livrarias.
• Que seja aumentada a criação de políticas públicas estadual e municipais do livro.
• Que as apostilas adotadas em vários colégios, sejam também, analisadas pelo MEC, quanto à eficácia, como é feito com os livros.
• Que seja fiscalizado o comércio do livro didático, hoje praticado de forma irregular nas praças, nos colégios, nos estacionamentos, entre outros.
• Que sejam revistos e fiscalizados os fatores que determinam o preço do livro.
• Que a Câmara Estadual do Livro e Leitura seja efetivada na prática.
• Que seja pensada uma política de Estado para o livro e leitura e não uma política de governo.
• Andamento da discussão sobre a Lei em Defesa do Livro, liderada pela ANL.

O Ceará, a partir de 2004, entrou determinado, neste bom combate, com destaque para as seguintes ações:

• Modificou o perfil da Feira do Livro, transformando-a em Bienal, levando para ela discussões neste sentido.
• Discutiu e redigiu a sua Lei do Livro, ainda por regulamentar.
• Participou ativamente das discussões nacionais em torno do Vivaleitura.
• Criou a Câmara Estadual do Livro e da Leitura, primeiro estado a constituí-la.
• A Secretaria de Cultura passa a ter um departamento para o livro (Coordenadoria Política para o Livro e Acervos-COPLA).
• Anúncio de Investimento na reestruturação das bibliotecas públicas, incluindo as comunitárias.
• Anúncio de compra de 3.5 milhões de livros.
• Organização de cursos de capacitação aos profissionais da área.
• Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores de Fortaleza entram na discussão.
• Interiorização de feiras de livros nas Feiras Regionais do Livro e na Feira do Sebo.

Monteiro Lobato, no seu texto O Livreiro, nos ensina:

Entre os mais humildes comércios do mundo está o do livreiro. Embora sua mercadoria seja a base da Civilização, pois que é nela que se fixa a experiência humana, o livro não interessa ao nosso estômago nem à nossa vaidade. Não é portanto compulsoriamente adquirido. – O pão diz ao homem: ou me compras ou morres de fome; – O batom diz à mulher: ou me compras ou te acharão feia. E ambos são ouvidos. Mas se o livro alega que sem ele a ignorância se perpetua, os ignorantes dão de ombros, porque é próprio da ignorância sentir-se feliz em si mesma, como o porco com a lama. E, pois, o livreiro vende o artigo mais difícil de vender-se. Qualquer outro lhe daria maiores lucros; ele o sabe e heroicamente permanece livreiro. E é graças a esta generosa abnegação que a árvore da cultura vai aos poucos aprofundando as suas raízes e dilatando a sua fronde. Suprimam-se o livreiro e estará morto o livro – e com a morte do livro retrocederemos à idade da pedra, transfeitos em tapuias comedores de bichos de pau podre. A civilização vê no livreiro o abnegado zelador da lâmpada em que arde e perpetua a trêmula chamazinha da cultura.

A cadeia produtiva, criativa e mediadora de leitura deve ser harmonicamente responsável pela formação e pela manutenção de leitores e de leituras, mas o que se observa é um profundo descompasso. Para superá-lo será necessário o esforço conjunto dos poderes públicos, dos livreiros e de suas associações, dos editores e de suas associações, da imprensa, das universidades, das escolas, dos intelectuais, das organizações não governamentais, dos partidos políticos, dos sindicatos e de todos os que desejem a evolução de uma cultura humanística, de paz e sabedoria.

Maria do Socorro Sampaio Flores (Mileide Flores) é presidente da Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Menezes Pimentel.

José Jackson Coelho Sampaio é médico psiquiatra, mestre e doutor em Medicina Social, professor de Saúde Pública e Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará. Livreiro. Escritor.

Bibliografia
ANL. Diagnóstico do Setor Livreiro. São Paulo: Associação Nacional de Livrarias, 2007.
BATTLES, Matthew. A Conturbada História das Bibliotecas. São Paulo: Editora Planeta, 2003.
BRAGANÇA, Aníbal e SANTOS, Maria L. dos (Orgs): A Profissão do Poeta: 13 pequenos ensaios e depoimentos em homenagem a Geir Campos & Carta aos livreiros do Brasil: poemas e outros textos inéditos de Geir Campos. Niterói: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2002.
CBL/SNEL/CERLALC/ABIGRAF. Retrato da Leitura no Brasil. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Centro Regional do Fomento do Livro na América Latina e Caribe e Associação Brasileira da Indústria Gráfica, 2000.
FGV. Relatório para o Desenvolvimento Humano. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2001.
PAIXÃO, Marcelo. O ABC das Desigualdades Raciais. Teoria e Pesquisa, 42 e 43. http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/view/63/53, 2003.

Fonte: Brasil que lê