Reforma da Lei do Direito Autoral e tema de videoconferencia

A consulta pública para modernização do anteprojeto  da lei  aceita contribuições até o dia 31 de agosto, por isso, Ministério da Cultura realiza debate específico para o Livro e Leitura na próxima terça-feira

Uma das ações de conclusão do ciclo de debates sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral no nordeste acontece na próxima terça-feira, 24, das 14h as 15h, nas salas do BNB. É a videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”, que será discutida por Samuel Barichello, da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais (DDI/SPC) e por Maria Helena Signorelli, da Diretoria de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional (DLL/SAI).

De acordo com informações do Ministério da Cultura, a consulta pública envolveu três meses de trabalho, e processo semelhante foi realizado com o debate sobre a formulação do Marco Civil para a Internet brasileira. Antes, esse tipo de consulta se resumia apenas em demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails.

Segundo Mileide Flores, da Rede Nordeste do Livro, ainda é nescessária maior participação popular. ” Vivemos um momento único em que o Ministério da Cultura nos chama para uma experiência  aberta e participativa. Esse modelo colaborativo deve ser fortalecido para que nós que fazemos ou consumimos a cultura do nosso país possamos também ajudar a construir as políticas públicas para o setor”, explica.

A videoconferência é fruto de uma mobilização do Fórum do Livro, da Leitura e da Literatura do Ceará (FLLEC), do SINDILIVROS, da Câmara Cearense do Livro, da Câmara Baiana do Livro e da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, com apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), que diante da consulta pública realizada pelo Ministério da Cultura, até o dia 31 de agosto, visando receber propostas da sociedade civil em torno da modernização da LDA, solicitou uma apresentação com recorte específico para a área.

Para participar é necessário enviar e-mail para augusta.minc@gmail.com, informando nome completo, e-mail, RG e localidade de origem. As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, até as 12h do dia 23 de agosto (quarta-feira).

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3194-1312 ou 1300.

Serviço:

Videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”

Data: 24/08/2010 (terça-feira)

Horário: 14 às 17h

O debate virtual acontece nas salas do BNB em todas as capitais do nordeste.

Confira abaixo os endereços das salas de videoconferência do BNB:

São Luis: R. de Santana, 465 – Centro – Tel: (98) 3218-9600 (40 lugares)

Teresina: R. Rui Barbosa, 163 – Centro – Tel: (86) 3216-8608 (90 lugares)

Fortaleza: Av. Paranjana, 5700 – Passaré – Tel: (85) 3299-5101 (30 lugares)

Natal: Av. Antonio Basílio, 3006. Ed. Lagoa Center Lj 35C/ Lagoa Nova – Tel: (84) 3133- 3242 (60 lugares)

Recife: Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edif. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista – Tel: (81) 3198-4200 (100 lugares)

Maceió: R. da Alegria, 407 – Centro – Tel: (82) 3216 4571 (100 lugares)

Aracaju: R. Itabaianinha, 44 – 3º Andar – Centro – Tel: (79) 2107 5659

Salvador: Av. Estados Unidos, 346/12º Andar/Ed. Prof. Miguel Calmon Sobrinho – Comércio – Tel: (71) 3103-2828 (100 lugares)

Brasília: SCS Quadra 2 – Bloco “C” – Lote 115, Ed. Paulo Sarasate – 1º Andar

Fórum da Rede Nordeste se reúne durante a Bienal do Livro de São Paulo

Sheila Maluf, Diretora da região Nordeste da ABEU; Fabiano dos Santos; Tarciana Portella Chefa da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura e Mileide Flores, da Coordenação do Fórum da Rede Nordeste do Livro

 

Com uma pauta enxuta, Fórum da Rede Nordeste mobiliza para dois assuntos centrais: a compra regionalizada por parte da Fundação Biblioteca Nacional e os preparatórios para  Feira do Livro de Frankfurt em 2013

Se a idéia de participar da Feira do Livro de Frankfurt pode ser impossível para uns, para outros é um desafio que pode ser conquistado. Em 2013, o Brasil será o país homenageado pelo evento que é considerado o maior fomentador de rodada de negócios do setor editorial no mundo. Este foi um dos assuntos tratados pelo Diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos durante a reunião do Fórum da Rede Nordeste do Livro, realizado na tarde desta quinta-feira, no auditório Monteiro Lobato no Anhembi.

Segundo Fabiano dos Santos, em breve será criado um Escritório (Grupo de Trabalho) formado por entidades representativas dos membros da cadeia do livro, Ministério da Educação e Ministério das Relações Exteriores.  A partir dessa organização, a curadoria irá pensar tanto na Feira de Frankfurt quanto na programação preparatória a ser realizada nos anos que antecedem. Ele adiantou ainda que serão criados editais ou bolsas da Fundação Biblioteca Nacional ( FBN) para tradução de livros para o alemão, para que se crie um bom acervo progressivamente.

Foi definido que o GT será formado por integrantes da Diretoria do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Diretoria do Ministério das Relações Exteriores, Gabinete do Ministro da Cultura, Diretoria do Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia.  Além disso, haverá representantes da Cadeia Produtiva do Livro, terá assento ainda a LIBRE, ABEU, CBL, Instituto Pró-Livro, Academia Brasileira de Letras, União Brasileira dos Escritores, Movimento Literatura Urgente e Fórum da Rede Nordeste.

Mileide Flores que também esteve presente no ato da assinatura do convênio Brasil em Frankfurt, em junho deste ano,  levanta a questão da participação do Fórum da Rede Nordeste neste GT. “Atendendo às discussões da bibliodiversidade, é nescessário uma maior representação da produção literária nacional. Por isso, defendo a ideia que a Rede Nordeste do Livro tenha uma representação“, explica.

Quanto a compra descentralizada, Fabiano dos Santos fez o balanço de como o MinC está atuando desde a implantação do Mais Cultura, que ampliou o número de pontos de leitura de 800 para 3 mil, a partir de contrapartidas com as prefeituras. Ele disse ainda que cada estado deverá formar uma comissão para a escolha de 50% dos títulos a serem adquiridos pela FBN, assim o ministério estará fomentando a bibliodiversidade pois as editoras locais participarão dos editais.

A valorização dos livros produzidos na região muitas vezes não acontece nos próprios locais de origem. Esta é a crítica de Lucinda Marques, da Editora IMEPH, do Ceará. “Se o Ceará nos comprasse o acervo das nossas editoras  e de outros estados do nordeste, vir para São Paulo, seria uma conseqüência. Ainda sofremos muita rejeição em nossos estados de origem”, critica.

Outra boa notícia é que será lançado também em breve um edital de fomento para as pequenas editoras e livrarias. “Precisamos ainda estudar e definir o que consideramos pequeno e médio em nosso mercado”, explica.

Para Tarciana Portella chefa da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, um momento como este de troca de experiências é fundamental, mas há dificuldades em reunir todos os estados. “Só temos uma maior organização do livro e leitura no Ceará e Bahia, por isso precisamos estar sempre nos articulando repassando as informações para os outros estados”, explica. Flávio Martins da Editora Conhecimento (Ceará) achou o encontro positivo, mas sentiu falta de mais participações. Estados como Recife, Rio Grande do Norte e Bahia enviaram representantes. “Se todo editor do nordeste pudesse visualizar o que está acontecendo neste momento, estaria aqui presente nessa reunião”, justifica.

Concurso de Histórias – Inscrições até 30 de julho

A quarta edição do Concurso de Histórias Revelando os Brasis – Ano IV está com inscrições abertas, até 30 de julho, para autores de histórias reais ou de ficção que serão transformadas em vídeo com duração de até 15 minutos. O objetivo é promover a inclusão e formação audiovisuais através do estímulo à produção de vídeos digitais.

É dirigido a moradores de municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, contribuindo para a formação de receptores críticos e para a produção de obras que registrem a memória e a diversidade cultural do Brasil. Serão selecionadas 40 histórias reais – baseadas em fatos históricos, personagens, tradições populares, etc -, ou de ficção.

Os autores selecionados participarão de oficinas preparatórias de roteiro, direção, produção, fotografia, som, edição, direção de arte, mobilização cultural, comunicação colaborativa e direitos autorais, no Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas pelo projeto. Na etapa seguinte, eles contarão com o apoio da estrutura de produção oferecida pelo Revelando os Brasis para realizar os vídeos.

Revelando os Brasis – Tem como objetivo viabilizar a produção de vídeos digitais nos pequenos municípios brasileiros. O projeto é uma realização do Instituto Marlin Azul e conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Confira o regulamento.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/05/31/revelando-os-brasil-ano-iv/

Ministério da Cultura divulga raio-X das bibliotecas públicas municipais brasileiras

Pesquisa da FGV, encomendada pelo ministério, revela o perfil das Bibliotecas Públicas Municipais (BPMs) de todo o país. Mapeamento permitirá o aperfeiçoamento das políticas para o setor.

Brasília, 30 de abril de 2010 – O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais mostra que, em 2009, 79% dos municípios brasileiros possuíam ao menos uma biblioteca aberta, o que corresponde a 4.763 bibliotecas em 4.413 municípios.

Em 13% dos casos, as BPMs ainda estão em fase de implantação ou reabertura e em 8% estão fechadas, extintas ou nunca existiram. Considerando aquelas que estão em funcionamento, são 2,67 bibliotecas por 100 mil habitantes no país.

O levantamento aponta que as BPMs emprestam 296 livros por mês e têm acervo entre 2 mil e 5 mil volumes (35%). Quase a metade possui computador com acesso à internet (45%), mas somente 29% oferecem este serviço para o público. Os usuários frequentam o local quase duas vezes por semana e utilizam o equipamento preferencialmente para pesquisas escolares (65%).  Quase todas as bibliotecas funcionam de dia, de segunda à sexta (99%), algumas aos sábados (12%), poucas aos domingos (1%). No período noturno, somente 24% estão abertas aos usuários.  A maioria dos dirigentes das BPMs são mulheres (84%) e tem nível superior (57%).

Foram pesquisados todos os 5.565 municípios brasileiros. Em 4.905 municípios foram realizadas visitas in loco para a investigação sobre a existência e condições de funcionamento de BPMs, no período de setembro a novembro de 2009. Os 660 municípios restantes – identificados sem bibliotecas entre 2007 e 2008 pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e atendidos pelo Programa Mais Cultura com a instalação de BPMs – foram pesquisados por contato telefônico, até janeiro deste ano.

O Censo Nacional tem por objetivo subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas em todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal – voltadas à melhoria e valorização das bibliotecas públicas brasileiras. Segundo o levantamento, em 420 municípios as BPMs foram extintas, fechadas ou nunca existiram. O MinC – por meio da Fundação Biblioteca Nacional, com recursos do Programa Mais Cultura – em parceira com as prefeituras municipais, promoverá a implantação ou reinstalação dessas bibliotecas, com a distribuição de kits com acervo de dois mil livros, mobiliário e equipamentos, no valor de R$ 50 mil/cada, totalizando R$ 21 milhões. As BPMs receberão, ainda, Telecentros Comunitários do Ministério das Comunicações.

Região Sul tem mais bibliotecas por 100 mil habitantes

O Sul é a região brasileira com mais bibliotecas por 100 mil habitantes (4,06), seguida do Centro-Oeste (2,93), Nordeste (2,23), Sudeste (2,12) e Norte (2,01).

Tocantins (7,7 por 100 mil) é a unidade da federação com melhor índice, bem à frente das demais: Santa Catarina (4,5), Minas Gerais (4,1) e Rio Grande do Sul (4,0). Entre os piores índices estão Amazonas (0,70), Distrito Federal (0,76), Rio de Janeiro (0,86), Acre (1,44), Pará (1,60) e São Paulo (1,62).

Já  o município brasileiro com maior número de bibliotecas neste quesito é Barueri/SP (4,07 por 100 mil habitantes), seguido por Curitiba/PR (2,97) e Santa Rita/PB (2,36). Entre os piores índices estão Fortaleza/CE (0,03), Manaus/AM (0,05) e Salvador/BA (0,06).

Segundo a pesquisa, a região Sudeste é a que possui mais municípios com bibliotecas abertas (92%), seguida do Sul (89%), Centro-Oeste (81%), Norte (66%) e Nordeste (64%).

O Distrito Federal, com apensas uma cidade (Brasília), é a unidade da federação que tem mais municípios com bibliotecas (100%), seguida pelo Espírito Santo (97%) e Santa Catarina (94%). O Piauí (34%) e o Amazonas (37%) têm os menores percentuais.

O Nordeste do país é a região que receberá mais kits do governo federal para a implantação de bibliotecas: 161 municípios, seguida pelo Sudeste (104), Sul (67), Norte (51) e Centro-Oeste (37). As cidades que não receberão kits já estão reabrindo ou implantando suas bibliotecas.

Capitais têm  índices baixos de bibliotecas por 100 mil habitantes

De uma lista com 263 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, as capitais têm índices mais baixos. A exceção é Curitiba (2,97). A 2ª melhor no ranking é Palmas/TO (1,06) – mas está em 28º na lista, enquanto a 3ª é Brasília/DF (0,76) – 100ª colocação. Todas as demais capitais ficam abaixo desta colocação. A única capital que não possuía BPM aberta na ocasião da pesquisa era João Pessoa/PB. O prédio encontrava-se em reforma e a BPM já havia recebido kit de modernização do Programa Mais Cultura.

Maioria usa BPMs para pesquisa escolar

Em todo o país, os frequentadores das bibliotecas municipais vão aos estabelecimentos para fazer pesquisas escolares (65%), pesquisas em geral (26%) e para o lazer (8%). Os nordestinos e os nortistas registram a maior frequência para pesquisa escolar (75%), enquanto os usuários do Sudeste são os que mais frequentam para o lazer (14%). Entre os estados em que o uso da biblioteca para pesquisas escolares é maior está o Amapá (91%) Por sua vez, os frequentadores de São Paulo são os que mais vão às bibliotecas para o lazer (22%).

Os assuntos mais pesquisados nas bibliotecas são Geografia e História (82%); Literatura (78%), e obras gerais – enciclopédias e dicionários – (73%). Neste quesito, a resposta era de múltipla escolha e, portanto, a soma é superior a 100%.

Usuário visita biblioteca cerca de duas vezes por semana

Segundo o levantamento, a média de visita ao estabelecimento é de 1,9 vez por semana. Os moradores do Nordeste são os que mais frequentam bibliotecas municipais (2,6 vezes por semana), enquanto a média do Sul e do Sudeste é a mais baixa (1,6 por semana). Norte e Centro-oeste têm frequências de 2 e 1,8 vezes por semana, respectivamente.

Roraima é o destaque, com ida de 4,1 vezes por semana, seguida por Pernambuco (3,7) e do Distrito Federal (3,5). Os piores índices de frequência ocorrem no Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe (ambos com uma vez por semana).

Origem do acervo da maioria das bibliotecas é doação

O acervo da maioria das bibliotecas é constituído por doação (83%). O Nordeste é a região onde as doações são maiores (90%), seguido pelo Sudeste (85%) e Centro-Oeste (84%). Por outro lado, o Sul tem o maior índice de compra de acervo (28%), seguido pelo Norte (19%).

Na média brasileira, a maior parte das bibliotecas tem acervo entre 2 mil e 5 mil volumes (35%). Nas demais faixas: até 2 mil volumes (13%), entre 5 mil e 10 mil (26%) e mais de 10 mil (25%). É no Sudeste que se concentra a maior quantidade de bibliotecas com acervo superior a 10 mil volumes (36%). Por outro lado, a maior quantidade de bibliotecas com até 2 mil volumes está concentrada no Norte (25%).

Sudeste lidera média de empréstimos de livros

A média nacional de empréstimos domiciliares é de 296/mês. Os moradores do Sudeste são os que mais fazem empréstimos (421/mês), seguidos do Sul (351/mês), Centro-Oeste (157/mês), Nordeste (118/mês) e Norte (90/mês).

Entre os estados, São Paulo faz mais empréstimos (702/mês), seguido do Distrito Federal (559/mês) e Paraná (411/mês). As menores médias ocorrem no Amapá (11,7/mês), Tocantins (43,5/mês) e Maranhão (52/mês).

Menos de 10% das BPMs oferecem serviço para pessoas com deficiência

Apenas 9% das BPMs oferecem serviços para deficientes visuais (audiolivros, livros em Braille, etc.). No caso dos serviços especializados para surdo-mudos, deficientes mentais ou físicos, o índice cai para 6% das bibliotecas.

Apenas 24% das BPMs funcionam à noite e 1% aos domingos

A grande maioria dos estabelecimentos funciona de dia, de segunda à sexta (99%). Somente 12% abrem aos sábados e 1% aos domingos. O Sudeste é onde existe um percentual maior de bibliotecas que funcionam aos sábados (14%), seguido do Centro-Oeste (13%), Sul (12%), Norte (11%) e Nordeste (6%).

À noite, 24% dos estabelecimentos estão abertos. No Nordeste é onde está a maior parte das bibliotecas que funciona à noite (46%), seguida do Norte (28%), Centro-Oeste (21%), Sul (18%) e Sudeste (12%).

Quase metade das bibliotecas tem acesso à internet

A pesquisa da FGV revelou também que 45% das bibliotecas têm computadores com acesso à internet. O Sul concentra o maior percentual de estabelecimentos com acesso à internet (65%), enquanto o Norte tem o menor (20%). No entanto, em apenas 29% das BPMs do país os usuários têm acesso direto à internet. Mais uma vez o Sul lidera este item (45%), enquanto o Norte tem a menor quantidade (15%).

Maioria das BPMs desenvolve programação cultural

A  maioria das BPMs oferecem alguma atividade cultural (56%). Entre os serviços prestados a seus usuários, o mais recorrente é a Hora do Conto – ocasião em são contadas histórias para as crianças e jovens. Este serviço é oferecido em 29% dos estabelecimentos. Já 25% promovem oficinas de leitura e 24% realizam roda de leitura.

Dirigentes das BPMs são mulheres e têm nível superior

O levantamento mostra que 84% dos dirigentes das bibliotecas são mulheres. Em Santa Catarina, Acre e no Rio Grande do Norte o índice chega a 90%, seguidos por Paraná (88%) e Pernambuco (87%). A maioria dos dirigentes tem nível superior (57%). O Acre é onde o grau de instrução é maior (80%) e o Amapá, a menor (27%).

Na média nacional, as BPMs têm 4,2 funcionários – o Nordeste tem o maior índice (5,7), seguido do Norte (4,5), Sudeste (4,1), Centro-Oeste (3,5) e Sul (3,0). O Distrito Federal é a unidade da federação com a maior quantidade de funcionários (8,1) e Santa Catarina é a que tem a menor (2,4).

Mais informações
Neila Baldi, assessora de Imprensa da Diretoria do Livro, Leitura e Literatura, do MinC, pelos telefones 61 2024 2628/30, 61 9104.3514, ou pelo email neila.baldi@cultura.gov.br

Marcelo Lucena, assessor de Imprensa do MinC, no telefone 61 2024 2407 ou pelo email Marcelo.Silva@cultura.gov.br

Susanna Scarlet, assessora de Imprensa do MinC, no telefone 61 2024 2407 ou pelo email Susanna.scarlet@cultura.gov.br

Rafael Ely, assessor de imprensa da Secretaria de Articulação Institucional/MinC, pelos telefones 61 2024-2325/2345 ou pelo email Rafael.ely@cultura.gov.br