Reforma da Lei do Direito Autoral e tema de videoconferencia

A consulta pública para modernização do anteprojeto  da lei  aceita contribuições até o dia 31 de agosto, por isso, Ministério da Cultura realiza debate específico para o Livro e Leitura na próxima terça-feira

Uma das ações de conclusão do ciclo de debates sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral no nordeste acontece na próxima terça-feira, 24, das 14h as 15h, nas salas do BNB. É a videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”, que será discutida por Samuel Barichello, da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais (DDI/SPC) e por Maria Helena Signorelli, da Diretoria de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional (DLL/SAI).

De acordo com informações do Ministério da Cultura, a consulta pública envolveu três meses de trabalho, e processo semelhante foi realizado com o debate sobre a formulação do Marco Civil para a Internet brasileira. Antes, esse tipo de consulta se resumia apenas em demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails.

Segundo Mileide Flores, da Rede Nordeste do Livro, ainda é nescessária maior participação popular. ” Vivemos um momento único em que o Ministério da Cultura nos chama para uma experiência  aberta e participativa. Esse modelo colaborativo deve ser fortalecido para que nós que fazemos ou consumimos a cultura do nosso país possamos também ajudar a construir as políticas públicas para o setor”, explica.

A videoconferência é fruto de uma mobilização do Fórum do Livro, da Leitura e da Literatura do Ceará (FLLEC), do SINDILIVROS, da Câmara Cearense do Livro, da Câmara Baiana do Livro e da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, com apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), que diante da consulta pública realizada pelo Ministério da Cultura, até o dia 31 de agosto, visando receber propostas da sociedade civil em torno da modernização da LDA, solicitou uma apresentação com recorte específico para a área.

Para participar é necessário enviar e-mail para augusta.minc@gmail.com, informando nome completo, e-mail, RG e localidade de origem. As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, até as 12h do dia 23 de agosto (quarta-feira).

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3194-1312 ou 1300.

Serviço:

Videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”

Data: 24/08/2010 (terça-feira)

Horário: 14 às 17h

O debate virtual acontece nas salas do BNB em todas as capitais do nordeste.

Confira abaixo os endereços das salas de videoconferência do BNB:

São Luis: R. de Santana, 465 – Centro – Tel: (98) 3218-9600 (40 lugares)

Teresina: R. Rui Barbosa, 163 – Centro – Tel: (86) 3216-8608 (90 lugares)

Fortaleza: Av. Paranjana, 5700 – Passaré – Tel: (85) 3299-5101 (30 lugares)

Natal: Av. Antonio Basílio, 3006. Ed. Lagoa Center Lj 35C/ Lagoa Nova – Tel: (84) 3133- 3242 (60 lugares)

Recife: Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edif. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista – Tel: (81) 3198-4200 (100 lugares)

Maceió: R. da Alegria, 407 – Centro – Tel: (82) 3216 4571 (100 lugares)

Aracaju: R. Itabaianinha, 44 – 3º Andar – Centro – Tel: (79) 2107 5659

Salvador: Av. Estados Unidos, 346/12º Andar/Ed. Prof. Miguel Calmon Sobrinho – Comércio – Tel: (71) 3103-2828 (100 lugares)

Brasília: SCS Quadra 2 – Bloco “C” – Lote 115, Ed. Paulo Sarasate – 1º Andar

Para se atualizar sobre Direito autoral

Para quem não compareceu ao Seminário Internacional de Direito Autoral que aconteceu em novembro, aqui em Fortaleza, uma boa notícia. O Ministério da Cultura disponibilizou em sua página da Internet alguns vídeos e textos deste evento e dos outros três seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral.

Fórum Nacional de Direito Autoral

É um espaço para a discussão das questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito de autor em nosso país. Tem como objetivos subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura (MinC), bem como definir a necessidade ou não da revisão da legislação existente sobre a matéria e também redefinir o papel do Estado nessa área.

O debate vem sendo realizado pelo MinC desde dezembro de 2007, por meio dos seminários promovidos pelo ministério e outros feitos em parceria com instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Os seminários foram organizados para um público de até 400 pessoas por evento e transmitidos ao vivo pela Internet, com espaço para a realização de perguntas on line aos conferencistas.

Dê uma clicadinha aqui para acessar os textos e vídeos do evento.

Fonte: Ministério da Cultura

Direito Autoral é tema de Seminário em Fortaleza

 

 

                                        Direito Autoral em debate

 

 

A partir do dia 30 de outubro estarão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito Autoral. O evento será realizado em Fortaleza, de 26 a 28 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira Mar. 

 

O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, em Fortaleza (CE).

 

O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de 2007 com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.

 

Para dar continuidade às discussões do Fórum, debateremos nesse Seminário, dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário internacional do direito autoral; a Agenda para o Desenvolvimento; Limitações e Exceções aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e o Direito Autoral.

 

A inscrição para o Seminário Internacional será aberta no dia 30 de outubro de 2008. As vagas são limitadas.

 

                  Mais informações www.cultura.gov.br ou (61) 3316-2070.

                      Leia no site do Sindjorce a programação do evento.

     

Google Books divide o bolo

 

 

Google faz acordo de US$ 125 milhões com editoras e autores de livros

Associações dos EUA se opunham a projeto de digitalização de conteúdo.
Processo aberto em 2005 dizia que iniciativa ia contra direitos autorais.

 

O Google fechou um acordo de US$ 125 milhões com duas organizações ligadas ao mercado editorial, que classificavam como ilegal o projeto da companhia chamado Google Book Search, para a digitalização de milhões livros. O dinheiro será usado para pagar autores, editoras e também taxas referentes a essas acusações.

O acordo foi fechado com a associação dos autores e também com a associação de editoras americanas. Um comunicado divulgado por elas diz que “a iniciativa vai expandir o acesso on-line a milhões de livros protegidos e também a outros tipos de conteúdo disponível em bibliotecas dos Estados Unidos”.

Diversas universidades norte-americanas concordaram em disponibilizar os livros de suas bibliotecas na internet, permitindo assim que esse conteúdo fosse digitalizado e oferecido na web pelo Google. No entanto, as duas associações que agora fecharam o acordo haviam aberto um processo em 2005, dizendo que a iniciativa ia contra os direitos autorais.

Com o dinheiro, também será criado um fundo chamado Book Rights Registry. Ele permitirá que os detentores de direitos ganhem uma porcentagem dos lucros vindos de anúncios on-line ligados as suas obras.

Fonte: Portal G1

 

–> Meu Pitaco

Taí uma boa solução para  distribuição de conteúdos, benefícios para todos.  Eu já dei uma olhadinha no Google Books, que ainda deixa muito a desejar. Vale a pena esperar se houver mudanças no Google Books no Brasil e até quem sabe aproveitar alguma vantagem.

Que é chato é ler um livro inteiro pela tela do computador, a vista cansa, ter que ficar clicando para descer o texto… Nada como um livro nas mãos de preferência novinho, para folhear, passar a mão no verniz ou relevo da capa… Não sou fã de e-books, embora alguns possam defender a democratização da leitura. É que fui acostumada a ler pegando no papel, até mesmo o jornal – sem se importar com a tinta que solta. Na web nunca  consigo ler o jornal completo, dou uma “zapeada” .  E  definitivamente não acredito que os e-books vão acabar com os livros impressos.