“A gente quer cultura”
Imagine todos os meses ter uma cota – extra-salário – de 50 reais para comprar livros ou ir ao teatro. Para alguns pode ser um valor irrisório, mas para a maioria do povo brasileiro que sobrevive com um salário micro e se “aperta” para conseguir pagar as contas no final do mês este pode ser um bom benefício ou não.
Já que o Governo Federal está dando o pão, que ótimo agora oferecer o circo. Passado o carnaval, o ano começa e o Ministro da Cultura Juca Ferreira vai anunciar a criação do vale-cultura que beneficiará 116 milhões de cidadãos, entre assalariados e seus dependentes, a maioria das classes C e D. O projeto de Lei 6877/2006 de autoria do então deputado José Múcio Monteiro ganhou força quando o Vale-cultura foi introduzido como uma das ações do Programa de Aceleração do Crescimento da Cultura, o Mais Cultura.
A contrapartida é que as empresas que disponibilizarem o benefício terão incentivos fiscais. A adesão é facultativa e apenas aquelas que pagam impostos com base no lucro real poderão oferecer o vale-cultura aos seus trabalhadores formais.
O governo não divulgou ainda como a conta será dividida. O projeto original trazia em sua redação que o trabalhador não teria descontos no seu contracheque e a iniciativa privada abraçaria por inteiro a causa. Mas, é possível que no bolo do investimento, haja a participação das três partes: governo, empresa e trabalhador, este responsável pela menor contribuição.
Um fomento para os produtores da cultura que vêem nisto um aumento no capital na cadeia produtiva, e vislumbram desde o crescimento do público em salas de cinema, teatro, vendas em livrarias, até um acréscimo na produção cultural. É um alento também para aqueles que gostariam de ter acesso aos bens culturais, mas esbarram na falta de recursos no orçamento doméstico. Será, no entanto, uma boa solução para democratizar a cultura?
Quando se trata de leitura de livros o brasileiro registra um dos piores índices. O país possuí 95 milhões de leitores, pode parecer muito, mas, não é, representa apenas 55% da população. Ou seja, temos 45% de cidadãos que não lêem absolutamente n-a-d-a.